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2011-01-26 - NOTÍCIAS VECTOR 21
União Europeia estuda estratégia para protecção da propriedade intelectual

A ''estratégia europeia para a propriedade intelectual'' será apresentada pela União Europeia no segundo trimestre deste ano.

 

As medidas de protecção dos direitos editoriais, que serão apresentadas pelo comissário europeu para o mercado interno, Michel Barnie, estão inseridas numa estratégia de combate à pirataria e de protecção da propriedade intelectual.

 

Segundo o jornal espanhol El Mundo, o comissário fez o anúncio durante a abertura da feira internacional de tecnologia MidemNet, em Cannes (sudoeste de França), sugerindo aos presentes uma reflexão sobre o peso do sector criativo na economia europeia bem como a sua dimensão cultural.

 

Citado pelo jornal, o comissário afirmou que "Os direitos provenientes da criação são essenciais, porque são eles que permitem aos artistas viverem do seu trabalho”, destacando, como prioridade para 2011 a “modernização da gestão colectiva” dos direitos de autor e vizinhos.

 

O comissário anunciou ainda a proposta para a criação de legislação especial europeia para o sector audiovisual e para as chamadas obras "órfãs" – em que os autores não estão identificados.

Fonte: Vector21.com
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